Entender as multas e infrações de trânsito é essencial para qualquer motorista, especialmente para aqueles que estão começando sua jornada na auto escola. As infrações de trânsitopodem resultar em multas, pontos na carteira e, em casos graves, na suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Neste artigo, exploraremos tudo o que você precisa saber sobre multas e infrações de trânsito, com foco nas palavras-chave “auto escola” e “multas e infrações”.
A Importância de Conhecer as Infrações de Trânsito
As infrações de trânsito são violações das leis de trânsito estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Conhecer essas infrações é crucial para evitar penalidades e garantir uma condução segura e responsável. Para uma visão mais ampla sobre a legislação de trânsito, confira nosso artigo sobre legislação de trânsito atualizada para auto escolas.
Classificação das Infrações
As infrações de trânsito são classificadas em quatro categorias, cada uma com suas respectivas penalidades:
- Leve: 3 pontos na CNH e multa de R$ 88,38.
- Média: 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16.
- Grave: 5 pontos na CNH e multa de R$ 195,23.
- Gravíssima: 7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47 (podendo ser multiplicada dependendo da infração).
Principais Infrações e Suas Penalidades
Vamos detalhar algumas das infrações mais comuns que você aprenderá na auto escola e as penalidades associadas a cada uma.
1. Excesso de Velocidade
Exceder o limite de velocidade é uma das infrações mais comuns e perigosas.
- Até 20% acima do limite: Infração média, 4 pontos e multa de R$ 130,16.
- De 20% a 50% acima do limite: Infração grave, 5 pontos e multa de R$ 195,23.
- Mais de 50% acima do limite: Infração gravíssima, 7 pontos e multa de R$ 880,41 (multiplicada por 3).
2. Uso do Celular ao Volante
O uso de celular ao volante é uma infração gravíssima que pode distrair o motorista e causar acidentes.
- Penalidade: 7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47.
3. Não Uso do Cinto de Segurança
O cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo.
- Penalidade: Infração grave, 5 pontos e multa de R$ 195,23.
4. Avanço de Sinal Vermelho
Avançar o sinal vermelho é uma infração grave que coloca em risco a segurança no trânsito.
- Penalidade: 7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47.
5. Dirigir sob Efeito de Álcool
Dirigir sob efeito de álcool é uma das infrações mais severas, com graves consequências legais.
- Penalidade: Infração gravíssima, 7 pontos, multa de R$ 2.934,70 (multiplicada por 10) e suspensão do direito de dirigir.
Para mais informações sobre como evitar pontos na carteira, leia nosso artigo pontos na carteira: como funciona e como evitar nas auto escolas.
Sistema de Pontuação e Suspensão da CNH
Cada infração de trânsito acumula pontos na CNH do motorista. Se um motorista acumular 20 pontos ou mais em um período de 12 meses, a CNH pode ser suspensa. Recentemente, as regras de pontuação foram alteradas:
- 20 Pontos: Se houver duas ou mais infrações gravíssimas.
- 30 Pontos: Se houver uma infração gravíssima.
- 40 Pontos: Se não houver infrações gravíssimas.
Como Evitar a Suspensão
- Dirija com Cuidado: Respeite as leis de trânsito e evite infrações.
- Conheça as Regras: Esteja sempre atualizado sobre as leis de trânsito.
- Educação Continuada: Participe de cursos de reciclagem oferecidos por auto escolas.
Recursos e Defesa
Se você receber uma multa, tem o direito de recorrer. O processo de recurso pode ser feito em três etapas:
- Defesa Prévia: Apresentada antes da multa ser aplicada, diretamente ao órgão autuador.
- Recurso em 1ª Instância: Se a defesa prévia for indeferida, o recurso pode ser apresentado à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações).
- Recurso em 2ª Instância: Se o recurso em 1ª instância for indeferido, pode-se recorrer ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito).
Dicas para Recorrer Multas
- Reúna Evidências: Fotografias, testemunhas e outros documentos que comprovem sua defesa.
- Seja Claro e Objetivo: Apresente seus argumentos de maneira clara e objetiva.
- Cumprir Prazos: Respeite os prazos para apresentação de recursos.
Educação e Conscientização na Auto Escola
As auto escolas têm um papel fundamental na educação sobre multas e infrações. Um currículo bem estruturado deve incluir:
- Aulas Teóricas: Cobertura completa das leis de trânsito e penalidades.
- Simulações: Situações práticas para ensinar como evitar infrações.
- Discussões em Grupo: Debates sobre experiências reais e como lidar com infrações.
Para entender melhor o que esperar durante seu treinamento na auto escola, incluindo a educação sobre multas e infrações, confira nosso artigo o que esperar durante o processo de habilitação na auto escola.
Conclusão
Entender as multas e infrações de trânsito é essencial para qualquer motorista. As auto escolas desempenham um papel crucial na formação de motoristas conscientes e bem informados sobre as leis de trânsito. Ao seguir as orientações e aprender sobre as penalidades, você pode evitar infrações, garantir a segurança no trânsito e manter sua CNH em dia.
Com uma educação adequada e uma prática de direção responsável, é possível contribuir para um trânsito mais seguro e eficiente, minimizando os riscos de acidentes e penalidades. Lembre-se, dirigir é um privilégio que vem com responsabilidades, e estar bem informado é o primeiro passo para ser um bom motorista.